● Acompanhamento em delegacias
● Habeas Corpus
● Flagrantes Criminais
● Acompanhamento de Inquérito Policial
● Audiência de Custódia
● Atendimento em unidades prisionais
● JECRIM
● Liberdade Provisória
● Relaxamento de Prisão
● Tráfico de Drogas
● Crimes contra o patrimônio
● Violência Doméstica
● Apelações
● Execução Penal (VEP)
● Revisão Criminal
● Recursos Criminais
Anastácio Nascimento
OAB/PR nº 123.800
Com mais de 10 anos de experiência em negociação e gestão de pessoas, destaco-me como um advogado criminalista qualificado e versátil. Concluí minha graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA em 2022 e adquiri especializações em Processo Penal, Direitos Humanos e Direito Homoafetivo. Atualmente, estou ampliando meu conhecimento por meio de pós-graduações em Direito Penal e Criminologia, Investigação Forense e Perícia Criminal, além de Direito Empresarial, todas com previsão de conclusão em 2024.
Minha bagagem acadêmica é complementada por especializações em Direitos Humanos e Ressocialização, Direito Homoafetivo e de Gênero, e Direito Processual Penal. Também participo ativamente de grupos de pesquisa centrados em Sistemas Penais Econômicos e Provas no Processo Penal, mantendo-me atualizado com as discussões jurídicas e as inovações em minha área.
Em meu escritório de advocacia, especializado na prática do Direito Criminal, comprometo-me a oferecer uma defesa jurídica eficaz e personalizada. Com uma abordagem estratégica e habilidades interpessoais bem desenvolvidas, estou preparado para enfrentar e superar os desafios do sistema jurídico, sempre com o objetivo de promover a justiça e proteger os direitos e a dignidade dos meus clientes.
FASE INVESTIGATÓRIA
Esta fase é crucial, pois é onde as autoridades policiais coletam evidências e depoimentos para determinar se há fundamentos suficientes para uma acusação formal. Aqui se define a direção que o caso poderá tomar.
Nosso escritório oferece assistência jurídica desde a elaboração do Boletim de Ocorrência até as convocações para prestar esclarecimentos. Acompanhamos nossos clientes em todos os passos, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que a investigação seja conduzida de maneira justa.
FASE PRÉ – PROCESSUAL
Neste estágio, são tomadas decisões importantes sobre a liberdade do indivíduo, como a Prisão em Flagrante e a Audiência de Custódia, onde se avalia a legalidade da detenção e se definem medidas cautelares ou a liberação do detido.
Proporcionamos defesa imediata em casos de prisão e garantimos representação legal nas Audiências de Custódia. Nosso objetivo é proteger os direitos fundamentais do cliente, buscando sempre a melhor solução possível, seja ela a liberdade provisória ou outras medidas menos restritivas.
FASE PROCESSUAL
É a fase do julgamento, onde a acusação é formalmente apresentada e a defesa tem a oportunidade de contestar as evidências, questionar testemunhas e apresentar a sua versão dos fatos.
Representamos nossos clientes em todos os tipos de ações penais, agindo tanto na defesa quanto no assessoramento das vítimas. Nosso trabalho é meticuloso, desde a formulação de estratégias defensivas até a realização de defesas orais e apresentação de provas e testemunhos.
FASE RECURSAL
Esta fase permite que as partes contestem decisões judiciais com as quais não concordam, buscando uma reforma ou anulação da decisão através de recursos em instâncias superiores.
Elaboramos e processamos recursos para todos os níveis de tribunais, incluindo Tribunais de Justiça, STJ e STF. Nosso foco é garantir que todos os argumentos e pontos legais sejam cuidadosamente analisados e apresentados para maximizar as chances de sucesso do recurso.
FASE DE EXECUÇÃO DA PENA
Após a condenação, esta fase gerencia como a pena será cumprida, monitorando desde a progressão de regimes até a aplicação de benefícios como livramento condicional e remição de pena.
Acompanhamos de perto a execução penal de nossos clientes, assegurando que todas as possibilidades de progressão de regime e outros benefícios legais sejam exploradas. Defendemos seus direitos em caso de faltas disciplinares, trabalhamos para a obtenção de prisão domiciliar e garantimos que os direitos humanos sejam sempre respeitados, com especial atenção ao respeito pela dignidade do indivíduo.
